Um tributarista único

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário irá homenagear o professor José Souto Maior Borges

 

“Qual será o tema-chave que define o pensamento jurídico-tributário de José Souto Maior Borges? É impossível dizer. Souto não tem um pensamento jurídico-tributário. Tem muitos. Seus vários caminhos de reflexão sucedem-se, cada vez diferentes, formando uma trilha marcada pela constante modificação. O que há de comum em toda essa via é o incomum; o que há de permanente é a mudança. Souto não é rotulável, nem classificável. É um caso à parte.”

André Folloni, em artigo da obra “Extinção do crédito tributário – Homenagem ao professor José Souto Maior Borges”

 

No prefácio do livro “Origens da Filosofia do Direito”, de Arnaldo Borges, lê-se à pág. 17: “Só os tolos, os ingênuos, os superficiais, os pragmatistas empedernidos insensíveis, encastelados nas disciplinas dogmáticas, não veem a importância dos estudos de Filosofia para o profissional do Direito”.

O texto é assinado pelo professor José Souto Maior Borges e ajuda, junto à epígrafe deste texto, a ter uma compreensão da faceta profissional e da linha de pensamento – inclusive filosófica – desse grande tributarista, uma das maiores autoridades do Brasil e da América Latina na área.

Já para uma visão de seu lado humano, fazemos uso das carinhosas palavras de sua esposa, Teresinha: “Souto era uma pessoa culta, dedicada, mas todos esses valores vocês sabem. Falar de Souto, para mim, é falar de amor: alguém que dedicou sua vida à família, às suas plantas, aos seus cachorros, à nossa casa, à nossa vida e aos amigos”.

Em suma, não é difícil concluir que falar de José Souto Maior Borges é falar, sobretudo, de uma pessoa que se entregava com paixão àquilo em que acreditava e valorizava. Foi essa marca que o professor deixou em todos aqueles com quem conviveu e em suas relevantes obras. Não poderia ser diferente, portanto, que a Abradt aproveitasse a oportunidade da realização do XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário para homenagear e honrar a memória do grande professor Souto.

Esperamos todos, nos dias 09, 10 e 11 de novembro, para um encontro de muito conhecimento e embate de ideias, afinal, como também registrou nosso homenageado: “Quem alimenta o espírito só com a especialização tende a converter-se num pobre de espírito. […] De sorte que acabaremos por ser especialistas em cabeça de alfinete… É esse o ideal digno de toda uma vida?”.

Minibio

José Souto Maior Borges nasceu em Pernambuco e teve sua trajetória acadêmica intimamente ligada à UFPE, onde cursou sua Graduação (1952-1956). Também graduou-se em Filosofia (1957-1960) pela mesma instituição.

Foi professor titular da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) por 37 anos e exerceu, entre 1996 e 1998, ano de sua aposentadoria, o cargo de diretor da unidade. Em 2012 a FDR o homenageou com sua Medalha do Mérito.

Foi membro honorário do Instituto Internacional de Direito do Estado, professor honoris causa da Faculdade de Olinda e professor emérito da PUC São Paulo.

Publicou mais de uma dezena de livros, entre eles “Lei Complementar Tributária”, “Teoria geral da isenção tributária”, “Obrigação tributária: uma introdução metodológica” e “Curso de Direito Comunitário”.

O professor nos deixou em fevereiro deste ano, aos 88 anos.

Lançado edital do Tax Moot

Na última semana a Abradt e a Abradt Jovem lançaram o edital do aguardado concurso “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”, mais uma das atrações que fazem parte da programação oficial do XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário.

O tema desta edição é “A (in)constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)” e as inscrições serão recebidas até o dia 30 de setembro.

Podem concorrer grupos de 04 participantes, formados por alunos de graduação em Direito e que estejam inscritos para o Congresso. Cada grupo também deve contar com um tutor.

Os debates orais ocorrerão no dia 21 de outubro e os vencedores – equipe e destaque individual – serão anunciados no dia 22 de outubro.

Acesse o edital: bit.ly/tax-moot-abradt.

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